Três Perguntas a João Martins, Membro do Núcleo Distrital de Beja da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza
Texto José Serrano
“Migrantes: que futuro para o distrito de Beja” foi o tema do debate que o Núcleo de Beja da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, promoveu, na cidade. Qual o retrato conclusivo desta reunião?
Constatou-se que o fenómeno da imigração é fundamental para uma Europa envelhecida, tendo sido apontado o bom exemplo de integração dos cidadãos brasileiros – a maior comunidade estrangeira em Portugal. As questões da legislação e fiscalização de empresas de trabalhos agrícolas e de mão-de-obra temporária, assim como o controlo e fiscalização do aluguer e subaluguer de casas e a falta de habitação, foram identificadas como prioritárias. Este é um tema extremamente complexo, a envolver muitos atores, direta ou indiretamente, tendo-se observado a possibilidade de avançar e desenvolver um trabalho concertado, ao nível da Eurorregião Andaluzia – Algarve - Alentejo, contando-se, do lado espanhol, com o apoio da Fundación Cepaim.
É o sonho de uma vida melhor, que leva as pessoas a deslocarem-se dos seus países para virem trabalhar para o distrito de Beja, uma frustrante ilusão, na maioria dos casos?
A imigração é um fenómeno importante para a Europa, para Portugal e, fundamental, para a nossa região. O problema reside, e começa muitas vezes, nos países de origem, onde, a troco de viagem, estadia e alimentação, muitos imigrantes ficam, logo à partida, reféns de organizações e de pessoas sem escrúpulos. Esta constatação aponta para que os processos de imigração sejam, assim, acompanhados desde o início. A título de exemplo, para trabalhos sazonais, foram referidos países que celebram acordos entre as partes, capazes de garantir o acompanhamento e os direitos dos imigrantes.
O que é urgente fazer para que, a curto/médio prazo, as situações de carência e de abuso, destas e a estas populações de imigrantes, se venham, humanamente, a modificar?Importa continuar o aprofundar o trabalho, em rede, de controlo e fiscalização, em diferentes domínios. A assistência aos que se encontram em situações precárias e a falta de habitação, são questões da maior preocupação, a carecerem de novas abordagens e soluções. Seguir o exemplo da região espanhola vizinha, onde a Junta da Andaluzia aprovou a “Estratégia Andaluza para a Imigração 2021-2025 – Inclusão e Convivência”, a qual referencia quatro eixos estratégicos de intervenção: Acolhimento; Inclusão e Integração; Gestão da Diversidade e da Convivência; Coordenação, Conhecimento e Fortalecimento Institucional – sendo que, para a execução desta estratégia, são alocados meios e definidas responsabilidades. Neste âmbito, a possibilidade de um trabalho conjunto, ao nível da Eurorregião Andaluzia – Algarve – Alentejo, pode revelar-se de grande importância.